Direito internacional de família · STJ
Sua vida lá fora, reconhecida aqui
Homologação de sentença estrangeira no STJ — um assunto só, conduzido à distância, com cada etapa explicada em português claro.
- Conduzido à distância, no seu fuso — sem viagem ao Brasil
- Divórcio, guarda, alimentos, partilha e adoção
- Documentos recebidos e organizados por e-mail
Quando você precisa reconhecer uma decisão estrangeira no Brasil
Uma sentença proferida por um tribunal de outro país não produz efeitos automáticos no Brasil. Para que um divórcio, uma guarda, uma partilha ou uma adoção feitos no exterior passem a valer aqui — e possam ser averbados no registro civil — é preciso passar por um procedimento específico.
Dependendo do caso, esse procedimento é administrativo (feito direto no cartório) ou judicial (uma ação de homologação no Superior Tribunal de Justiça, o STJ). A primeira coisa a definir é qual dos dois caminhos se aplica à sua situação.
Se o seu divórcio no exterior foi consensual e tratou apenas da dissolução do casamento, provavelmente você não precisa de uma ação no STJ: basta a averbação direta no cartório. Se houve litígio ou o processo decidiu sobre filhos, pensão ou bens, a homologação no STJ é obrigatória.
Para quem é este atendimento
- Brasileiros que se divorciaram, casaram ou adotaram no exterior e precisam regularizar a situação no Brasil.
- Pessoas que moram fora do país e não querem (ou não podem) vir ao Brasil para resolver isso.
- Advogados de outros países que precisam de representação local para o cliente perante o STJ.
- Quem recebeu uma sentença estrangeira de alimentos ou guarda e quer executá-la no Brasil.
Um divórcio só termina quando os dois países concordam.
A ideia que organiza todo o trabalho
Talvez seja o seu caso
Como posso ajudar
Do primeiro contato à certidão atualizada
- 01 Leitura do caso Você me envia a sentença e conta a sua situação. Eu confirmo qual é o procedimento aplicável e explico cada etapa.
- 02 Procuração e documentos Assinatura da procuração e checklist personalizado. A maior parte da documentação é resolvida à distância.
- 03 Tradução e apostila Orientação sobre tradutor juramentado e apostilamento no país de origem, ou legalização consular quando o país não integra a Convenção da Apostila.
- 04 Protocolo e acompanhamento Protocolo no cartório ou no STJ, resposta a eventuais exigências e aviso a cada mudança de etapa até a averbação na sua certidão.