Divórcio internacional · STJ
Sua vida no exterior, reconhecida no Brasil
Homologação de sentença estrangeira de divórcio no STJ — um assunto só, conduzido à distância, com cada etapa explicada em português claro.
ou preencha o formulário de triagem
- Conduzido à distância, no seu fuso — sem viagem ao Brasil
- Divórcio consensual ou litigioso decidido fora do Brasil
- Documentos recebidos e organizados por e-mail
- Inscrição
- OAB/MG 145.401 · 14 anos de atuação
- Atuação
- Um assunto só: divórcio internacional e sua homologação
- Formato
- Processo inteiro por procuração
- Idiomas
- Português e inglês
Quando você precisa reconhecer no Brasil um divórcio feito no exterior
Uma sentença de divórcio proferida por um tribunal de outro país não produz efeitos automáticos no Brasil. Para que o divórcio passe a valer aqui — e seja averbado na sua certidão — é preciso passar por um procedimento específico.
Dependendo do caso, esse procedimento é administrativo (feito direto no cartório) ou judicial (uma ação de homologação no Superior Tribunal de Justiça, o STJ). A primeira coisa a definir é qual dos dois caminhos se aplica à sua situação.
Se o seu divórcio no exterior foi consensual e tratou apenas da dissolução do casamento, provavelmente você não precisa de uma ação no STJ: basta a averbação direta no cartório. Se houve litígio ou a sentença decidiu sobre filhos, pensão ou bens, a homologação no STJ é obrigatória.
Para quem é este atendimento
- Brasileiros que se divorciaram no exterior e precisam regularizar a situação no Brasil.
- Pessoas que moram fora do país e não querem (ou não podem) vir ao Brasil para resolver isso.
- Advogados de outros países cujo cliente precisa de representação local para o divórcio valer no Brasil.
Um divórcio só termina quando os dois países concordam.
Talvez seja o seu caso
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Países, um documento
Uma decisão tomada lá fora precisa atravessar para valer aqui. É essa travessia que eu conduzo.
Como posso ajudar
Os documentos que atravessam com você
Certidão de casamento, sentença estrangeira, apostila de Haia, tradução juramentada, procuração. Eu digo exatamente quais são os seus, em que ordem obter, e cuido de cada um até a certidão brasileira sair atualizada.
Do primeiro contato à certidão atualizada
- 01 Leitura do caso Você me envia a sentença e conta a sua situação. Eu avalio as informações iniciais, indico o caminho provável e explico cada etapa.
- 02 Procuração e documentos Assinatura da procuração e checklist personalizado. A maior parte da documentação é resolvida à distância.
- 03 Tradução e apostila Orientação sobre tradutor juramentado e apostilamento no país de origem, ou legalização consular quando o país não integra a Convenção da Apostila.
- 04 Protocolo e acompanhamento Protocolo no cartório ou no STJ, resposta a eventuais exigências e aviso a cada mudança de etapa até a averbação na sua certidão.