Apostila da Haia e tradução juramentada: o que você precisa providenciar

Boa parte dos atrasos em processos de homologação e em pedidos de averbação vem de documentos preparados na ordem errada. Este é o roteiro.

1. Reúna os documentos no país de origem

Você vai precisar, no mínimo, de:

• cópia integral e oficial da sentença (ou certidão de divórcio);
• prova de trânsito em julgado — uma certidão do tribunal dizendo que a decisão é definitiva e não cabe mais recurso.

Peça essas cópias já pensando no próximo passo: elas precisam ser documentos públicos, emitidos ou certificados por autoridade.

2. Apostile no país de origem

A apostila da Haia é um certificado que autentica a origem de um documento público para uso em outro país signatário da Convenção da Apostila da Haia, em vigor no Brasil desde 2016.

• A apostila é feita no país onde o documento foi emitido, não no Brasil.
• Cada documento estrangeiro é apostilado individualmente.
• Se o país não integra a Convenção (poucos casos hoje), o caminho é a legalização consular pela repartição consular brasileira naquele país.

3. Traduza no Brasil, com tradutor juramentado

Todo documento em idioma estrangeiro precisa de tradução pública (juramentada), feita por tradutor matriculado numa Junta Comercial brasileira. Tradução simples ou feita no exterior, em regra, não é aceita.

A tradução é cobrada por lauda, então o custo depende do tamanho e do idioma dos documentos.

4. Procuração

Para que o processo seja conduzido sem a sua presença no Brasil, você assina uma procuração com poderes específicos. Se a assinatura for feita no exterior, a procuração também precisa ser apostilada.

Ordem que evita retrabalho

1. Documento oficial emitido no país de origem
2. Certidão de trânsito em julgado
3. Apostila de cada documento (no país de origem)
4. Tradução juramentada (no Brasil), incluindo a apostila
5. Procuração apostilada
6. Protocolo no cartório ou no STJ

Se quiser, me envie a lista do que já tem e eu devolvo um checklist do que falta para o seu caso.